Home- busca: Medida Judicial
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:54
Para desafogar Judiciário, Adams defende mais agilidade na cobrança da dívida ativa
$ 1,4 trilhão é o sistema de cobrança de dívidas por meio judicial
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:33
Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta
realizada para garantir a execução de débito reconhecido em sentença judicial
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:28
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:49
Justiça condena demandante por litigância de má-fé
fatos ocorridos para propor ação judicial, com o intuito de obter vantagem patrimonial, sem qualquer respaldo legal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito
A medida foi tomada em razão do ex-prefeito ser acusado de ter praticado improbidade administrativa
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:25
Retenção na fonte do INSS e formas de compensar valores recolhidos indevidamente ou a maior
restituição dos valores indevidamente pagos pelo contribuinte se dá por intermédio de determinação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.
curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42
Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai
obrigar o alimentante a cumprir sua obrigação, até mesmo a medida extrema de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 09:45
Propaganda enganosa torna contrato nulo
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12
Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros
19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20
Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada
o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:59
Empregada é demitida por utilizar documentos sigilosos em ação trabalhista
utilizá-los como prova em processo judicial pode ser demitido por justa causa
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:35
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial?, avalia relatora
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 10:43
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:33
IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante
De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:54
Em razão da pandemia, presidente do STJ mantém criança com casal que quer regularizar adoção
A medida vale até o julgamento do mérito do habeas corpus no qual o casal pede para permanecer com
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:45
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a aumentar coberturas
pagamento de despesas com medicamentos orais contra o câncer e com outros procedimentos ? e é mais ampla que medida recente da ANS
